2.1 – Você, usuário ou representante legal ou devidamente autorizado pela pessoa jurídica, como dados contidos no formulário de cadastro em nossa plataforma, se declara como (usuário ou a empresa) devidamente qualificado(a) nos moldes inseridos no cadastro de website da Team Lab com o fim de acessar o website e utilizar nossos Serviços.

a) Você deve manter necessariamente seus dados atualizados no cadastro, inserindo sempre com informações verdadeiras que garantam pela parte da Team Lab a tratativa dos dados conexos com a realidade de quem as informa, afim, de trazer segurança ao usuário para com suas informações.

b) É de responsabilidade do usuário a instalação de softwares e hardware necessários para o uso de nossa plataforma; (NÃO INDICAMOS, NEM TÃO POUCO RECOMENDAMOS EM NOSSA PLATAFORMA, A INSTALAÇÃO ESPECÍFICA OU DE DETERMINADOS SOFTWARES, HARDWARE, APLICATIVOS OU TODO E QUALQUER SISTEMA EXTERNO PARA ACESSAR NOSSO WEBSITE E PLATAFORMA).

O usuário é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o website e utilizar nossos serviços. Não detemos qualquer responsabilidade ou por quaisquer dificuldades técnicas que você enfrente decorrente do uso de softwares e hardwares externos.

2.2 – O usuário deve utilizar nosso sistema conforme os dados contidos no cadastro do nosso website, com o uso único e exclusivo de seu próprio nome ou representante legal devidamente qualificado por pessoa jurídica. Sendo vedado o uso por terceiros, empresas parceiras, que não tenham feito o cadastro em nosso website, o usuário entende e compromete-se conforme este termo para que determinantemente NÃO sejam feitos cadastros por menores de 18 anos.

2.2.1 - Cada empresa pode ter mais de um cadastro de usuário na Plataforma, e poderá obter somente 1 (um) login de usuário em nosso cadastrado. Havendo necessidade de recuperação de login ou senha, não lembrados no momento do acesso, o usuário solicitará através dos canais de comunicação de nosso website e plataforma.

a) Recomendamos aos usuários o não compartilhamento de login e senha de acesso, com o fim de manter-se seguro e garantir um acesso longe de fraudes e inviolabilidades de suas próprias informações e dados.

b) Havendo a suspeita de acesso não autorizado de seu login e senha, recomendamos contatar-nos, repassando as informações do ocorrido, e sugerimos alteração de seus dados de login e senha ou até mesmo a realização de um novo login e senha.

c) O usuário detentor dos dados, poderá cancelar ou substituir sua senha e login a qualquer tempo mediante comunicação por escrito à operadora da plataforma ou através de nossos canais de comunicação.

3.1 - Salientamos o usuário e relembramos neste Termo Geral de Uso que, a Team Lab poderá modificar os mesmos quando, houver alterações em nossas Políticas de Privacidade e até mesmo modificações neste próprio Termo, a qualquer tempo, para refletir alterações da lei ou mudanças em nossos serviços. Cabendo ao usuário revisar periodicamente este termo bem como nossas políticas de privacidade que são regidas normativamente e legalmente por entes e autoridades Federais, Estaduais ou municipais, bem como pela Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019, ou qualquer determinação advinda de Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) ou por força da Lei. As mudanças ou aplicações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor num prazo não superior à 15 dias de sua alteração, prazo esse para adequação e conhecimento dos usuários sobre as alterações aplicadas.

a) Não será possível acessar a plataforma ou Website da Team Lab, caso o usuário não concorde com os termos que é de necessidade para conhecimento de nossas políticas e existência da necessidade de acesso, não será remetido qualquer ônus ao usuário que não aceite os devidos termos aqui descritos, pois não será possível manter uma relação de acesso ao nosso website nem tão pouco nossa plataforma. Havendo necessidade de um contato com a Team Lab, recomendamos entrar em contato através de nossos canais de comunicação via email: teamlab@teamlab.com.br, WhatsApp: 11 98950-0079 ou telefones de contato: 112537-9007/ 112537-9009.

4.1- A Team Lab concorda e compromete-se em cumprir estritamente estes termos de uso, política de privacidade e leis aplicáveis, e usar a plataforma apenas para fins descritos neste termo, bem como para serviços internos e de uso à plataforma.

a) Nos comprometemos a manter o serviço de acesso ao site da Team Lab, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto nos seguintes casos: (I) Durante o período de interrupção planejado no qual (iremos notificar com pelo menos 8 horas de antecedência via e-mail ou notificação no sistema, realizado através do site https://www.teamlab.com.br, e será realizado, na medida do possível, no horário não comercial dos finais de semana ou dias úteis, ou por motivos de força maior ou casos fortuitos, ações governamentais, epidemias, pandemias, inundações, incêndios, quaisquer impossibilidades de uso do provedor de serviços de Internet devido a terremotos, distúrbios civis, atos de terrorismo, greves ou questões trabalhistas (atos envolvendo funcionários da equipe da Team Lab), mau funcionamento ou atrasos.

b) Ao usar a plataforma, você poderá enviar conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, informações cadastrais, solicitações de serviço, comentários e sugestões. Você concorda que o operador e provedor da plataforma tratará seus dados e conteúdo, de acordo com as disposições e necessidades da política de privacidade da Team Lab, e o operador da plataforma terá o direito de processar e usar dados anonimizados ou agregar sem comprometer os termos da política de privacidade. A forma de utilização de dados anonimizados, para uso de quaisquer formas, desde que o considerem desejável e desde que tais dados não contenham nenhuma de suas informações confidenciais com dados sensíveis, no qual não tratamos ou muito menos solicitamos tais tipos dados sensíveis como por exemplo: cor da pele, raça, religião e etc, e que não permitam sua identificação. Você é o único responsável pela exatidão dos dados e conteúdos postados ou enviados através da plataforma e / ou site, comprometendo-se pelo conteúdo informado e incidirá a operadora da Plataforma a concluir como verídicas todo e quaisquer dados relativos ou advindos destes conteúdos e informações enviadas por você usuário.

4.2 - Oferecer suporte remoto gratuito em relação ao uso do Sistema. As requisições devem ser feitas via e-mail no endereço teamlab@temlab.com.br, no WhatsApp (recomendamos que verifiquem e leiam as Políticas e Termos do app WhatsApp) e via preenchimento de formulário no endereço https://www.teamlab.com.br/contato. Possíveis respostas serão enviadas até o próximo dia útil e durante o horário comercial (das 09:00 às 18:00 – hora de Brasília).

4.3 - Tomaremos as devidas necessidades para garantir a segurança de seus dados fornecidos em nossa plataforma de website, para que não haja nenhum prejuízo ou danos como os dispostos frente a segurança de dados no item 7 de nossa Política de privacidade de dados. Vide exposto no texto!

Atenção: A Team Lab não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza causados por terceiros que venham a ter acesso ao sistema a partir do acesso ou ao seu perfil. Também não será responsabilizada a Team Lab em virtude de acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, dos arquivos de propriedade do usuário, quando decorrentes de acesso por terceiros não autorizados em ambiente físico ou virtual externo à Team Lab. Sendo garantidos pelo usuário sua, total responsabilidade sobre e através de seu sistema de acesso particular a segurança das informações referentes a login e senha confidenciais do próprio usuário.

5.1 - O operador da plataforma reserva-se o direito de alterar, atualizar, melhorar e expandir a plataforma e os serviços prestados a qualquer momento e a seu próprio critério e conforme determinações advindas nas formas da Lei vigente, sem prejuízo de danos por parte da Team Lab aos seus usuários.

A Team Lab e o usuário de nosso sistema (você) não poderão, a qualquer tempo e em hipótese alguma:

• a) expor dados pessoais contidos na plataforma, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da Plataforma ou dos serviços oferecidos pela Plataforma, ou acessar ou tentar extrair o código fonte da Plataforma, ou fazer engenharia reversa;
• b) entregar ou permitir o acesso à Plataforma por qualquer terceiro não autorizado; c) fazer publicar ou enviar qualquer informação ou dado inexato ou inverídico na e da Plataforma;
• d) adicionar, publicar, enviar e-mail, transmitir ou de outro modo disponibilizar ou introduzir qualquer conteúdo que seja, no todo ou em parte, ilegal, difamatório, abusivo ou de outro modo questionável; ou que inclua informações que você usuário não tem o direito de divulgar ou disponibilizar de acordo com a legislação aplicável ou obrigações entre as partes referentes ao sigilo;
• e) adicionar, publicar, enviar e-mail, transmitir ou de outro modo disponibilizar ou introduzir qualquer conteúdo que viole direitos de terceiro ou viole a legislação aplicável, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, segredos comerciais ou marcas da empresa ou pessoal;
• f) adicionar, publicar, enviar e-mail, transmitir ou de outro modo disponibilizar ou introduzir qualquer conteúdo que contenha vírus, worms ou qualquer outro código malicioso, arquivo ou programa de computador que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações da Plataforma ou de qualquer usuário da Plataforma;
• g) utilizar quaisquer informações, conteúdo ou qualquer dado visualizado ou obtido pelo usuário na Plataforma para qualquer outro fim que não seja o acesso e serviços de nossa plataforma;
• h) alugar, arrendar, emprestar, negociar, vender/revender, licenciar, sublicenciar, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente, ou de outra forma disponibilizar a qualquer terceiro a Plataforma ou o acesso à Plataforma ou quaisquer informações de dados nela constantes;
• i) utilizar software, dispositivos, scripts robôs ou outros meios ou processos, manuais ou automatizados, para acessar, capturar, sondar ou espionar quaisquer páginas da web ou outros serviços constantes da Plataforma;
• j) adulterar, neutralizar ou contornar, ou tomar qualquer medida com o objetivo de adulterar, neutralizar ou contornar qualquer componente de segurança da Plataforma, ou provar ou testar qualquer vulnerabilidade da Plataforma;
• k) participar de qualquer ação que interfira direta ou indiretamente no funcionamento da infraestrutura da Plataforma ou que a sobrecarregue além dos limites razoáveis, ou interferir, interromper ou atacar a Plataforma.

a) utilizar o Sistema em sua atividade nos estritos termos deste, respeitando a legislação vigente e o direito de terceiros;

b) responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados dentro da plataforma de website e em toda ou qualquer relação com a Team Lab e pelos usuários, terceiros autorizados pelo usuário, para acessar o Sistema através de autorização de uso de seu cadastro ou conta pessoal de usuário, em nossa plataforma de website da Team Lab.

c) adotar, medidas de segurança para que você e/ou terceiros não violem nenhum direito de propriedade intelectual da Team Lab, e comunicar a mesma, imediatamente, em caso de qualquer violação à propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento;

d) tomar todas as medidas necessárias para que o sistema seja utilizado com observância destes Termos responsabilizando-se por quaisquer violações à propriedade intelectual da Team Lab ou de qualquer terceiro praticado por si ou seus funcionários e prepostos.

e) cuidar de todas as medidas necessárias, para que o sistema não seja utilizado indevidamente, como exemplo, a importação, exportação de lista de dados e contatos pessoais ou que possam causar danos a Team Lab, até mesmo o você próprio usuário, envio de SPAM e publicação de conteúdos ofensivos e ilegais.

f) o descumprimento de qualquer cláusula prevista nestes termos, autoriza a Team Lab, independente de aviso prévio ao Usuário, bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo o usuário o único e exclusivo responsável pelos danos que a terceiros pelos mesmos motivos.

g) manter a confidencialidade de toda ou qualquer das informações prestadas entre a Team Lab e você usuário.

h) O operador da plataforma não é responsável por quaisquer violações, indisponibilidades ou erros causados por circunstâncias imprevistas ou de força maior. O operador da plataforma também não é responsável por quaisquer danos acidentais, especiais, indiretos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a perda de lucro, perda mental, perda de receita, dano ou perda de dados, incapacidade de transmitir ou receber dados, devido ao seu uso ou perda financeira, perda indireta, perda especial, perda consequencial, perda exemplar ou punitiva, descontinuidade de negócios ou qualquer outro negócio causado por sua incapacidade de usar a plataforma por qualquer outro motivo ou relacionado a ela perda ou danos.

8.1 - O website, bem como nossa plataforma, os serviços da Team Lab, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Team Lab detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo e que você não poderá, através do uso do website, adquirir quaisquer direitos de propriedade nele, a não ser sobre os seu dados de próprio usuário, inseridos em nosso sistema, e o usuário tem o comprometimento de não utilizar de forma indevida destes.

8.2 - A Team Lab é proprietária e detentora de todos os dados provenientes da nossa operação no website da mesma, e o usuário pode se opor a qualquer utilização de tratamento e de seus dados por nós utilizados para as finalidades devidas, devendo o mesmo manifestar-se sobre sua oposição através de um contato efetivo conosco, para que seja feita a exclusão ou necessidade de mudança de seus dados em nosso sistema.

8.3 - A permissão de uso do nosso site é baseada em não exclusividade, intransferibilidade, todo e qualquer conteúdo fornecido a você pode ser revogado a qualquer momento para uso exclusivo de sistemas internos. A Team Lab não concederá quaisquer outras licenças ou autorizações relacionadas com os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou qualquer outra propriedade ou direitos relacionados com o serviço e / ou website. A Team Lab reserva-se todos os direitos sobre suas marcas, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, que estão disponíveis em nosso site, e seu uso é proibido sem nossa autorização expressa, sendo punido por violações civis, criminais e / ou administrativas.

a) A menos que, haja permissão por escrito da parte divulgadora seja obtida, o destinatário não deve divulgar ou usar qualquer informação confidencial da parte divulgadora para qualquer propósito fora das cláusulas dos parâmetros destes termos de uso.

b) Se as leis, regulamentos, ordens judiciais ou outras autoridades públicas exigirem que a Team Lab divulgue as informações confidenciais da parte divulgadora (usuário) e vice-versa, a parte divulgadora deve ser notificada de tal divulgação obrigatória (até certo ponto) conforme permitido por lei Dentro dos Termos) para que a parte divulgadora possa solicitar ou obter ordens judiciais ou quaisquer outros recursos da autoridade competente para impedir a divulgação. Se a parte divulgadora pretende refutar a divulgação, a parte receptora também concorda em fornecer assistência razoável à parte divulgadora às suas próprias custas. Se a parte divulgadora não levantar objeções à divulgação de informações confidenciais, a parte receptora compromete-se a divulgar apenas a parte das informações confidenciais cuja divulgação é legalmente exigida.

8.5 - Cada uma das partes concorda em proteger a confidencialidade das informações confidenciais da outra parte, protegendo a confidencialidade da mesma natureza (mas sob nenhuma circunstância deve ser inferior a um nível razoável de cuidado).

8.6 - Sem prejuízo das disposições destes termos, a Team Lab e usuários concordam que os operadores de plataforma, fornecedores de plataforma, suas afiliadas e quaisquer terceiros assinados com eles para apoiar as operações da plataforma e o fornecimento de serviços acessarão as divulgações da Team Lab na plataforma no Brasil.

8.7 - As partes reconhecem que qualquer quebra das obrigações de confidencialidade deste Contrato pode causar danos à outra parte em valor não prontamente mensurável. Sendo assim, as partes acordam, sem prejuízo a outros direitos ou medidas cabíveis, que a parte infratora deverá reparar a parte reveladora dos danos efetivamente sofridos por esta. E nomeia o foro da cidade de São Paulo – Capital, como foro responsável para dirimir toda e qualquer necessidade advinda sob a esfera judicial entre as partes.

8.8 - Enquanto as informações recebidas permanecerem confidenciais, as obrigações de confidencialidade aqui estipuladas continuarão em vigor. O usuário concorda em indenizar e eximir a Operadora da Plataforma e suas afiliadas de todos os danos, perdas e custos (incluindo, entre outros; honorários e despesas advocatícias) relacionados a todas as ações judiciais no âmbito civil ou criminal ou procedimentos administrativos propostos por terceiros em razão de; (1) não havendo cumprimento destes Termos de Uso por parte do usuário; (2) por qualquer atividade ilícita em que você (usuário) se envolva na ou por meio da Plataforma.

9.1 - Mesmo havendo esforço para assegurar que o conteúdo do website seja confiável, e prestado de forma segura para os nossos usuários, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua especificidade de eficácia, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

9.2 – (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer conteúdo constante do website, ou dos serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website de terceiros e no qual não esteja elencado, prévia autorização da Team Lab, e (II) não garantimos que o website ou quaisquer serviços ou conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o website, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos; mas relembrando que serão tomadas as devidas formas e necessidades para mitigar toda e qualquer ataque ou atos ilicitos aos nossos sistemas e de seguridade de seus dados.

9.3 Você confirma que deve assumir os riscos de usar o site, o conteúdo do site e os serviços por conta própria e que o website, o seu conteúdo ou serviços podem conter problemas técnicos ou outras restrições, pelos quais não assumimos qualquer responsabilidade, por isso. Quaisquer danos que possam ser causados por problemas técnicos, limitações, erros ou vírus relacionados à sua visita ou uso do website inapropriadamente, através de seu conteúdo ou serviços, caberá ao usuário solucionar a questão havendo culpabilidade do mesmo.

10.1- A Team Lab mantém o direito do usuário, da aceitação ou não das clausulas inseridas neste Termo de Uso, tão quanto da Política de Privacidade e seu acesso ao website ou a quaisquer serviços da plataforma, pelo acesso do usuário, podendo o mesmo não aceita-lo por qualquer razão.

10.2 - Você tem o direito de rescindir seu acesso ao website e a todos os serviços informando através de uma de nossos canais de comunicação e com aviso prévio através de email, solicitando a exclusão de seus dados em nosso banco de dados no website. Alertamos que a aceitação dos presentes Termos tanto o de uso quanto o de Política de privacidade serão considerados aceitos no momento em que o usuário clicar no ícone [ “Eu Concordo”], tornando assim obstante ao usuário o não conhecimento de nossas clausulas descritas aos nossos termos.

10.3 - Estes termos de uso e todos os relacionamentos deles decorrentes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e a jurisdição da região da capital do Estado de São Paulo é eleita para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

11.1 - Sem o nosso consentimento prévio, você não pode ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de nenhuma de suas cláusulas, oriundas de seus direitos e obrigações sob estes Termos de uso. A Team Lab pode transferir o contrato ou os direitos dele decorrentes para qualquer empresa que faça parte do ramo econômico ou poderá vir a fazer parte dele, sem comunicar ao cliente a sua intenção, cabendo somente que é de responsabilidade da Team Lab informar qualquer necessidade o usuário referente aos dados dos próprios usuários. Tolerar o descumprimento das obrigações estipuladas nestes Termos de Uso, ou não exercer quaisquer direitos decorrentes dos Termos de Uso, não constitui uma atualização ou aceitação de qualquer descumprimento futuro, nem constitui uma renúncia aos direitos estipulados nestes termos de uso

11.2 - Se a qualquer momento, de acordo com as leis da jurisdição Brasileira e em todo o território Nacional advindas de autoridade legal em, determinar sob qualquer (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso se tornar ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, isso não afetará ou prejudicará a legalidade de todo o restante deste termo de uso ou da Política de Privacidade, bem como suas aplicabilidades de cumprimento do restante destes.

11.3 - O presente Termo de Uso entrará em vigor a partir do momento de sua aceitação pelo usuário ao concordar e efetuar usabilidade de nosso website e plataforma clicando no ícone de concordância em nosso website, sem prejuízos as partes dando fé e verdade ao conhecimento pelo usuário, por todo o disposto neste instrumento.